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| Vereador HarriZanoni, PSB de Esteio, autor do benefício. |
As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência renal, soro positivo, hemofilia, câncer, além de esclerose múltipla, transplantados, hansenianos, ostomizados e portadores de mucoviscidade poderão receber o benefício do passe livre em Esteio.
A iniciativa do vereador Harri Zanoni (PSB), foi aprovada em plenário na última terça-feira (23). A medida altera a lei 4.407/07, que dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação na cidade. De acordo com Zanoni, este benefício já existe para os portadores de deficiência física, mental e auditiva. Com a proposta, que foi encaminhada ao Executivo para sanção, serão beneficiados àqueles que possuam renda mensal própria ou inferior a 2,5 salários mínimos e que não seja proprietário de veiculo automotor e tenham como único meio o sistema de transporte público. Além disso, precisam estar cadastrados junto à secretaria de Ações e Segurança Pública e que tenham passado por perícia médica realizada por profissional do sistema Único de Saúde (SUS).
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