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| Jaime da Rosa - vereador do PSB de Esteio. |
Prefeitura de Esteio, Grupo Record RS, CREA-RS e SEASE realizaram o Projeto Escola Feliz e o vereador Jaime da Rosa pede informações porque a escola vencedora, segundo ele, ainda não foi beneficiada.
A Prefeitura de Esteio, o Grupo Record RS e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RS) no ano de 2009 formaram uma parceria para melhorar as condições físicas da educação no Estado. Através do “Projeto Escola Feliz”, pelo qual, com recursos próprios e captados junto a parceiros, deveria ser reformado o Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares e melhoradas as condições de ensino e aprendizagem dos alunos.
Esteio foi a primeira cidade a ser beneficiada e a comunidade escolheu entre as escolas Maria Lygia e Raio de Sol as instalações do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares para passar por reformas.
Preenchendo cupom disponível nas páginas do Correio do Povo, com respostas entregues até o dia 18 de dezembro 2009, na Inspetoria do Crea-RS em Esteio na Avenida Presidente Vargas, 1138, com o objetivo inicial de entregar a escola reformada até fevereiro de 2010.
A iniciativa que partiu da diretoria do Crea-RS procurava somar a abrangência de conhecimentos de seus profissionais à parceria com as iniciativas pública e privada, como o Grupo Record RS.
Hoje, terça-feira (6), por unanimidade foi aprovado, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Esteio, o pedido de informação do vereador Jaime da Rosa (PSB), solicitando esclarecimentos ao Executivo Municipal sobre a execução do Projeto Escola Feliz, que consiste na restauração completa na estrutura da instituição de ensino Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada em nosso Município.
Ocupando a tribuna do Legislativo, o vereador Jaime da Rosa Ignácio solicitou maiores esclarecimentos sobre a execução do projeto de ação social denominada “Escola Feliz”, que teve por objetivo, a escolha de uma Escola Pública Municipal e carente para ser reformada. “Tal ação foi uma parceria realizada entre o Crea-RS, Grupo Record/RS, Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Sapucaia do Sul e Esteio (SEASE) e o Executivo Municipal de Esteio para proceder a reforma geral das instalações da escola que seria escolhida pela comunidade através de ação pública, eleita por votos”, justificou.
O Centro de Educação Codovino Soares, foi vencedor dessa competição que envolveu três escolas do Município, conquistando mais de cinco mil votos em dezembro de 2009, informou o vereador.
Segundo Jaime da Rosa, a previsão para realização e conclusão das obras foi estabelecida para janeiro/fevereiro de 2010, mas após um ano e seis meses após o prazo previsto, nada aconteceu, gerando insatisfação e sensação de desrespeito com toda a sociedade que participou e acreditou no projeto.
“Gize-se que, conforme informações do CREA-RS, o Executivo Municipal de Esteio comprometeu-se em elaborar os projetos das reformas necessárias, ficando também responsável pela mão de obra na execução da mesma”, Concluiu.
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| Nas fotos o Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares (CMEBCS), sito a Rua Ulisses Pimentel, 610, no Bairro Tamandaré, em Esteio. |
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| Nas fotos o Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, em Esteio. |
A Escola Clodovino Soares seria reformada na ação “Escola Feliz”, mas segundo o vereador Jaime a escola além de não receber a reforma, a quadra esportiva prometida pelo prefeito, ainda não foi construída.
Alunos e professores do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, em 2009, receberam a placa comemorativa da ação “Escola Feliz”, da qual a Escola foi contemplada com uma restauração completa. A solenidade de entrega contou com a presença do presidente do CREA-RS, Engenheiro Luiz Alcides Capoani; do prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi; e do diretor administrativo do Correio do Povo e Rádio Guaíba, Eduardo Guedes e o Arquiteto Julio Barbosa representando a Sease. Presente ao evento o Engenheiro Edegar Mantovani entre outros convidados.
Durante o evento, o presidente do CREA-RS destacou a importância das profissões da área tecnológica no dia-a-dia, ressaltando ações do projeto “Escola Feliz”. Eduardo Guedes, da Rede Record RS, discorreu sobre importância da educação e do interesse do grupo em participar de projetos que fomentem os investimentos na área. “Vocês voltarão às aulas com uma escola reformada, e devem auxiliar na conservação”, disse Julio Barbosa da Sease.
Na oportunidade, Gimar Rinaldi, prefeito de Esteio prometeu que a prefeitura construiria em 2010, no terreno ao lado da escola, uma quadra coberta para a instituição de ensino. A diretora Ângela Vieira, emocionada agradeceu antecipadamente aos promotores do projeto, alunos e professores que se engajaram na campanha.
Na oportunidade ficou decidido que a próxima etapa da ação “Escola Feliz” seria a captação de verba, mão de obra e material para a reforma junto à iniciativa privada e as empresas participantes teriam seus nomes divulgados nas veiculações do projeto feitas pelos veículos de comunicação do Grupo Record RS e do CREA-RS.
Responsabilidades no Projeto ou ação “Escola Feliz”.
Administração Pública Municipal de Esteio:
Cedência da mão de obra para construção do projeto vencedor; Acompanhamento dos procedimentos legais da obra; Contatos junto à iniciativa privada para ajuda na obtenção de recursos para a execução da obra.
Rede Record/RS.
Divulgação das ações em seus veículos de comunicação, rádio, jornal e TV; Acompanhamento nos contratos junto à administração municipal para as parcerias; Definição e divulgação do concurso no Estado para a escolha da melhor frase; Auxílio no julgamento das frases.
Crea-RS:
Contrato junto à administração municipal para as parcerias; Definição das regras do concurso para a escolha da melhor frase para reforma da escola; Divulgação do mesmo junto aos profissionais em todos os seus veículos de comunicação; Montagem dos Grupos de avaliação e dos profissionais responsáveis pela obra; Recebimento e julgamento das frases; Busca dos patrocinadores dos materiais que serão utilizados na reforma da Escola; Acompanhamento dos procedimentos legais para a obra.
Etapas e cronograma de execução:
Até 31/11/2009 - Contratos e definição desta parceria com a administração municipal de Esteio – Responsáveis Crea-RS e Rede Record-RS.
Até 15/12/2009 – Busca de patrocinadores para material utilizado na obra – Responsável Crea-RS.
De 01/12 até 16/12/2009 – Veiculação e recebimento das frases concorrentes na inspetoria do Crea-RS em Esteio. Divulgação da Ação. Responsável Rede Record e Crea-RS.
De 16 a 18/12/2009 – Definição das escolas vencedoras – Responsável Grupo realizador.
De 19 a 31/12/2009 – Divulgação e repercussão dos vencedores – Responsáveis: Crea-RS, Rede Record-RS e Administração Municipal de Esteio.
De 19 a 23/12/2009 – Visita e coleta de dados do Grupo de Profissionais na escola vencedora e prefeitura – Responsáveis: Crea-RS e Administração Municipal de Esteio.
De 23/12/2009 a 08/01/2010 – Criação e aprovação dos projetos - Responsáveis: Crea-RS e Administração Municipal de Esteio.
De janeiro a fevereiro de 2010 – Execução do projeto - Responsáveis: Crea-RS e Administração Municipal de Esteio.
Fevereiro 2010 – Entrega da Escola Feliz - Responsáveis Crea-RS, Rede Record-RS, patrocinadores e Administração Municipal de Esteio.
(Durante todo o período a Rede Record acompanhará a Ação divulgando-a)
O Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares pede ajuda ao Ministério Público de Esteio
No dia 15 de abril de 2011, a Prefeitura de Esteio, informou que através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, por meio da equipe técnica da Coordenação de Projetos estava desenvolvendo a confecção do material técnico necessário para a contratação de mão de obra especializada na execução dos serviços a serem realizados no Centro de Educação Básica Clodovino Soares (CEBCS), baseado nos quantitativos que serão fornecidos pela Sease.
A finalização de memorial descritivo técnico até o dia 20 de abril de 2011; Finalização do levantamento de quantitativos de materiais a serem fornecidos pelo Sease até o dia 27 de abril de 2001; Montagem de cronograma físico-financeiro, para os serviços a serem executados, até o dia 29 de abril de 2011; Elaboração de Edital e publicação para contratação de empresa até o dia 15 de maio de 2011; Prazo para contratação de empresa (caso habilitada e vencedora do certame, obedecendo todos os prazos legais conforme estabelece a lei 8666) até o dia 15 de junho de 2011. Segundo o engenheiro representante do Sease e o Arquiteto representante da Prefeitura de Esteio a previsão para o início das obras obedecendo aos ritos do processo licitatório deveria ser, no máximo, até o dia 20 de julho de 2011, o que até hoje, quinta-feira 08 de setembro de 2011, ainda não aconteceu.
A diretora e a presidente do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares (CMEBCS), sito a Rua Ulisses Pimentel, 610 Bairro Tamandaré, em Esteio, no dia 28 de dezembro de 2010, relatou os fatos acima exposto ao Ministério Público, ensejando a atuação no caso. Segundo a diretora da escola para concorrer ao Projeto Escola Feliz era necessário responder a pergunta: “Qual a escola em Esteio que merece ser reformada?” Esta pergunta deveria ser respondida através de cupom veiculado no Jornal Correio do Povo e ser entregue até o dia 18/12/2009 na inspetoria do CREA-RS ou via internet na página do conselho. O projeto Escola Feliz foi amplamente divulgado nos meios de comunicação, em especial no programa popular Balanço Geral do Grupo Record/RS, demonstrando assim a repercussão de resposta na comunidade esteiense e o quanto foram geradas expectativas em torno da possibilidade da escola ser reformada, tanto quanto todos almejavam, disse a diretora.
Após apuração de votação, através da entrega dos cupons da promoção, a vencedora foi justamente Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, com mais de 5 mil votos, confirmando a participação em massa da comunidade esteiense que acreditou no projeto e se mobilizou para o bem comum e até hoje sem respostas quanto a um direito adquirido.
Conforme a diretora da escola, em janeiro de 2010, em contato com o CREA-RS foi informada que o conselho estava captando recursos para a realização das melhorias e que a escola iria receber apenas como benfeitoria uma pintura externa (na fachada da escola), e que, para tanto o conselho ainda permanecia na busca de recursos. Não é o que diz na publicação “Conselho em Revista”, de janeiro de 2010, Ano Vl, nº 65, página 12, na matéria denominada “Escola Clodovino Soares será reformada na ação “Escola Feliz”, onde é citado que haverá uma restauração completa da instituição de Ensino.
Não satisfeita com os encaminhamentos em janeiro de 2010, a diretora responsável pela escola entregou ao prefeito de Esteio cópia do relatório das propostas de reforma e, na oportunidade o prefeito confirmou que a reforma iria ser feita, ainda naquele ano.
A direção da escola solicitou a presença de um representante do Crea-Rs na abertura do ano escolar de 2010 para conversar com a comunidade, mas ninguém compareceu. A comunidade escolar cobrou as melhorias prometidas e a direção da escola justificou, da mesma forma que recebeu as respostas.
No dia 09/08/2010, a diretora da escola registrou o não cumprimento do combinado (premiação) na ouvidoria do CREA-RS, que tomou conhecimento das necessidades da escola e ficou a par de todo o contexto de descaso que a escola ainda está vivenciando, mas depois não deu mais retorno. A pedido da escola, a diretora de educação de Esteio, em contato com os responsáveis foi informada que: “estavam captando recursos e não havia previsão para que fosse feita qualquer melhoria”.
“Apesar de acreditar que os prazos estabelecidos não foram cumpridos por razões alheias à vontade do CREA-RS e demais colaboradores é também de fácil percepção o nosso desconforto e indignação, pois estamos em 2010 e até hoje respondendo para uma comunidade que quer ver cumprido aquilo que lhe foi prometido e principalmente por aquilo pelo qual fez por merecer”, desabafa a diretora.
Mesmo com a previsão e garantia das melhorias conquistadas na premiação a escola Clodovino Soares não foi incluída na previsão orçamentária do Município de Esteio para 2010, que visava melhorias nas demais escolas municipais, considerando, inclusive, que as melhorias realizadas pela qual atual administração não previam, apenas pintura de fachada, afirmou a diretora.
“devido à demora da reforma prometida fizemos solicitações quanto a questões prediais da escola à Secretaria Municipal de Educação e Esporte, muitos dos nossos pedidos são indeferidos, haja vista, as questões burocráticas , como licitações, em relação à outros pedidos e mantenedora não nos dá garantia de que serão atendidos, como muitos não foram até hoje, acreditamos que tal fato se justifica ao estarmos “premiados! desde 2009 com uma restauração completa que por hora não se consolidou”, denuncia a diretora.
Após apuração de votação, através da entrega dos cupons da promoção, a vencedora foi justamente Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, com mais de 5 mil votos, confirmando a participação em massa da comunidade esteiense que acreditou no projeto e se mobilizou para o bem comum e até hoje sem respostas quanto a um direito adquirido.
Conforme a diretora da escola, em janeiro de 2010, em contato com o CREA-RS foi informada que o conselho estava captando recursos para a realização das melhorias e que a escola iria receber apenas como benfeitoria uma pintura externa (na fachada da escola), e que, para tanto o conselho ainda permanecia na busca de recursos. Não é o que diz na publicação “Conselho em Revista”, de janeiro de 2010, Ano Vl, nº 65, página 12, na matéria denominada “Escola Clodovino Soares será reformada na ação “Escola Feliz”, onde é citado que haverá uma restauração completa da instituição de Ensino.
Não satisfeita com os encaminhamentos em janeiro de 2010, a diretora responsável pela escola entregou ao prefeito de Esteio cópia do relatório das propostas de reforma e, na oportunidade o prefeito confirmou que a reforma iria ser feita, ainda naquele ano.
A direção da escola solicitou a presença de um representante do Crea-Rs na abertura do ano escolar de 2010 para conversar com a comunidade, mas ninguém compareceu. A comunidade escolar cobrou as melhorias prometidas e a direção da escola justificou, da mesma forma que recebeu as respostas.
No dia 09/08/2010, a diretora da escola registrou o não cumprimento do combinado (premiação) na ouvidoria do CREA-RS, que tomou conhecimento das necessidades da escola e ficou a par de todo o contexto de descaso que a escola ainda está vivenciando, mas depois não deu mais retorno. A pedido da escola, a diretora de educação de Esteio, em contato com os responsáveis foi informada que: “estavam captando recursos e não havia previsão para que fosse feita qualquer melhoria”.
“Apesar de acreditar que os prazos estabelecidos não foram cumpridos por razões alheias à vontade do CREA-RS e demais colaboradores é também de fácil percepção o nosso desconforto e indignação, pois estamos em 2010 e até hoje respondendo para uma comunidade que quer ver cumprido aquilo que lhe foi prometido e principalmente por aquilo pelo qual fez por merecer”, desabafa a diretora.
Mesmo com a previsão e garantia das melhorias conquistadas na premiação a escola Clodovino Soares não foi incluída na previsão orçamentária do Município de Esteio para 2010, que visava melhorias nas demais escolas municipais, considerando, inclusive, que as melhorias realizadas pela qual atual administração não previam, apenas pintura de fachada, afirmou a diretora.
“devido à demora da reforma prometida fizemos solicitações quanto a questões prediais da escola à Secretaria Municipal de Educação e Esporte, muitos dos nossos pedidos são indeferidos, haja vista, as questões burocráticas , como licitações, em relação à outros pedidos e mantenedora não nos dá garantia de que serão atendidos, como muitos não foram até hoje, acreditamos que tal fato se justifica ao estarmos “premiados! desde 2009 com uma restauração completa que por hora não se consolidou”, denuncia a diretora.
Clodovino Soares a escola municipal de Esteio que ganhou, mas... ainda não levou.
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| Nas fotos o Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares (CMEBCS), sito a Rua Ulisses Pimentel, 610, no Bairro Tamandaré, em Esteio. |
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| Entrada principal do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, em Esteio, |
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| Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, em Esteio, |
Um dos problemas da Escola Clodovino Soares é de não ter recebido a reforma conquistada, além de não ganhar por muitas vezes a assistência de sua mantenedora porque não era previsto tal necessidade, já que haveria tantas melhorias como tanto foi divulgado. Ainda, segundo a diretora responsável pela escola: “... a nossa comunidade demonstra um descrédito em relação a sua participação e nós sabemos que isto tem relação com o exercício da cidadania e ainda estamos querendo acreditar que é possível por isso estamos atuando em Educação, concluiu requerendo do Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
No dia 13 de abril de 2011, o presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, em atenção ao ofício de 14/01/2011, encaminhou documento a 2ª Promotoria de Justiça de Esteio, Relatório Circunstanciado acerca de ação “Escola Feliz”, informando que a Administração Municipal de Esteio colocou-se à disposição para execução do projeto, comprometendo-se a indicar três escolas dentre as mais carentes que necessitam de ajuda, pois já obtinham tal mapeamento da cidade e, inclusive, os projetos das reformas necessárias, ficando também responsáveis pela mão de obra na execução da reforma.
Segundo o presidente do CREA-RS, foram realizadas, pelas diretorias do CREA-RS e Sease, muitas visitas aos empresários da região, as doações não obtiveram sucesso, e o ano escolar em 2010 iniciava. O projeto acabou sendo colocado de lado.
Em maio de 2010, os contatos foram retomados pelo CREA-RS com a Sease, que se comprometeu em buscar os materiais, junto aos empresários menores, mais próximos à entidade. Mas o projeto também não obteve continuidade.
Em reunião a direção da Sease, garantiu ao CREA-RS que já dispunham do material necessário, faltando à mão de obra, que era responsabilidade da prefeitura. No mês de fevereiro de 2011, ocorreu a última reunião entre a Sease, o CREA-RS e a Prefeitura de Esteio, que alegou a necessidade de um processo licitatório para contratação de trabalhadores extras para isso. Até a presente data (13/04/2011), o CREA-RS e a Sease, permanecem no aguardo.
No dia 13 de abril de 2011, o presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, em atenção ao ofício de 14/01/2011, encaminhou documento a 2ª Promotoria de Justiça de Esteio, Relatório Circunstanciado acerca de ação “Escola Feliz”, informando que a Administração Municipal de Esteio colocou-se à disposição para execução do projeto, comprometendo-se a indicar três escolas dentre as mais carentes que necessitam de ajuda, pois já obtinham tal mapeamento da cidade e, inclusive, os projetos das reformas necessárias, ficando também responsáveis pela mão de obra na execução da reforma.
Segundo o presidente do CREA-RS, foram realizadas, pelas diretorias do CREA-RS e Sease, muitas visitas aos empresários da região, as doações não obtiveram sucesso, e o ano escolar em 2010 iniciava. O projeto acabou sendo colocado de lado.
Em maio de 2010, os contatos foram retomados pelo CREA-RS com a Sease, que se comprometeu em buscar os materiais, junto aos empresários menores, mais próximos à entidade. Mas o projeto também não obteve continuidade.
Em reunião a direção da Sease, garantiu ao CREA-RS que já dispunham do material necessário, faltando à mão de obra, que era responsabilidade da prefeitura. No mês de fevereiro de 2011, ocorreu a última reunião entre a Sease, o CREA-RS e a Prefeitura de Esteio, que alegou a necessidade de um processo licitatório para contratação de trabalhadores extras para isso. Até a presente data (13/04/2011), o CREA-RS e a Sease, permanecem no aguardo.
Previsão de início das obras da Escola Municipal Clodovino Soares, em Esteio.
No dia 15 de abril de 2011, a Prefeitura de Esteio, informou que através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, por meio da equipe técnica da Coordenação de Projetos estava desenvolvendo a confecção do material técnico necessário para a contratação de mão de obra especializada na execução dos serviços a serem realizados no Centro de Educação Básica Clodovino Soares (CEBCS), baseado nos quantitativos que serão fornecidos pela Sease.
Segundo a Prefeitura de Esteio, estava previsto o seguinte cronograma para as ações a serem executadas:
A finalização de memorial descritivo técnico até o dia 20 de abril de 2011; Finalização do levantamento de quantitativos de materiais a serem fornecidos pelo Sease até o dia 27 de abril de 2001; Montagem de cronograma físico-financeiro, para os serviços a serem executados, até o dia 29 de abril de 2011; Elaboração de Edital e publicação para contratação de empresa até o dia 15 de maio de 2011; Prazo para contratação de empresa (caso habilitada e vencedora do certame, obedecendo todos os prazos legais conforme estabelece a lei 8666) até o dia 15 de junho de 2011. Segundo o engenheiro representante do Sease e o Arquiteto representante da Prefeitura de Esteio a previsão para o início das obras obedecendo aos ritos do processo licitatório deveria ser, no máximo, até o dia 20 de julho de 2011, o que até hoje, quinta-feira 08 de setembro de 2011, ainda não aconteceu.
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