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| Fotos: Djalma Correa Pacheco – P.M. Esteio. |
A ação vai beneficiar 30 famílias que residem em um espaço de 3,5 mil m² entre as ruas da Paz, Alberto Pasqualini e Beco da Servidão, ao lado do cemitério de Esteio.
Depois de 23 anos de espera, a aposentada Albertina Dias Pereira, finalmente, vai receber a escritura da casa onde mora. Em 1989, ela comprou um imóvel na Vila da Paz, em Esteio, próximo ao Cemitério Municipal Dois de Novembro. Como era uma área verde, Albertina nunca conseguiu os documentos para regularizar a sua casa.
Na noite de terça-feira (20), no Salão de Festas da Igreja Santo Inácio, ela assinou o primeiro contrato de regularização fundiária da área onde mora. “A escritura da casa é uma coisa que estava faltando na minha vida. Não tenho palavras para agradecer à Prefeitura por isso”, comentou, emocionada.
A ação vai beneficiar 30 famílias que residem em um espaço de 3,5 mil m² entre as ruas da Paz, Alberto Pasqualini e Beco da Servidão, ao lado do cemitério. A realização desse processo vai facilitar a obtenção de recursos pela Prefeitura para a realização de obras de infraestrutura no local. Por ser uma área considerada de especial interesse social, o modelo de contrato será o de concessão de direito real de uso. Por essa modalidade, o proprietário tem garantia de posse do imóvel, renovável a cada 30 anos e transferível a seus herdeiros, mas não dá direito a venda da propriedade.
“Parabéns a todas as famílias que hoje começam a regularizar os seus imóveis. Com isso, vocês terão o título de propriedade da área, vão pagar IPTU e ver o valor pago no imposto revertido em melhorias para a comunidade”, comentou o prefeito Gilmar Rinaldi depois da cerimônia de assinatura dos contratos, realizada depois da reunião da Prefeitura no Bairro, que reuniu mais de 300 moradores da Região 4 no Salão de Festas da Igreja Santo Inácio.
Fonte: Prefeitura de Esteio - Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Comunicação. Fotos: Djalma Correa Pacheco – P.M. Eto.
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