(Fotos dia 05/01/2011 - Esteio |
O problema do risco de acidentes devido a animais soltos nas ruas de Esteio preocupa pedestres e motoristas. Vale lembrar que notícias de animais soltos nas ruas estão se tornando comuns por aqui
Morador da rua Cel Serafim Pereira conta que a presença de animais é comum no local. Além de cães, gatos e cavalos, duas vacas desfilavam pelo local. Os dois animais foram amarrados no portão de uma residência particular, no final da rua Dom Pedro, por uma guarnição da Brigada Militar. Ele conta que já cansou de acionar a prefeitura e brigada para recolher os animais, mas não vai fazer mais isso. Agora fica só rezando e esperando que não aconteça um acidente. “Foi só por sorte que até agora não aconteceu nada”, comenta.
Animais amarrados no portão de uma residência, por uma guarnição da Brigada Militar. |
A mim me parece que Esteio não possui legislação sobre o assunto que defina de quem é a responsabilidade pela apreensão e guarda dos animais abandonados, que circulam pelas ruas do município. Considerando o grande número de animais soltos, infelizmente ninguém realiza esse tipo de atividade.
Os animais abandonados deveriam ser recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Esteio e submetidos a exames para comprovação de sanidade. Caso fosse detectada alguma doença gravíssima, sacrificados de acordo com a Lei Sanitária Federal e Estadual
.
.
Cavalo comendo lixo descartado na via pública em Esteio |
Os animais saudáveis recolhidos deveriam ser mantidos em recolhimento, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, aguardando a solicitação de restituição da parte dos proprietários, em um prazo máximo de 30 dias.
A devolução do animal saudável só deveria ser efetivada mediante pagamento das despesas resultantes com o recolhimento realizado e estadia nas dependências públicas. Após 30 dias e conforme determina a Lei 9.593, artigo 328, do Código de Trânsito Brasileiro, os animais não reclamados por seus proprietários poderiam ser levados à leilão.
Enquanto a municipalidade não assume de fato a responsabilidade pelo serviço de apreensão, os animais devem continuar soltos, porque os proprietários irresponsáveis não prendem seus animais antes que ocorra uma tragédia.
Animais e o esgoto a céu aberto nos fundos do loteamento Neuza Brizola, Parque Primavera em Esteio |
Ovelha solta na rua Boqueirão em Esteio. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário