Vilipêndio a cadáver é uma figura de crime contemplado no Código Penal Brasileiro: o Art. 212. Vilipendiar cadáver: Pena - detenção, de 1 a 3 anos, e multa. |
Vilipêndio a cadáver e violação de sepultura consumado no Cemitério Municipal 2 de novembro, em Esteio. |
Vândalos invadiram na madrugada do dia 12 de outubro de 2011, o Cemitério Municipal 2 de Novembro, em Esteio, violaram dois túmulos e roubaram dois crânios. Segundo informações da Coordenadora do Cemitério, em registro de ocorrência (nº 10400/2011) na Delegacia de Polícia Civil, quando efetuava a ronda diária constatou que no período noturno ocorreram as seguintes alterações nas sepulturas: Foi violada a cabeceira da gaveta social, localizada no bloco 2, lote 6, pertencente ao a uma pessoa adulta, do sexo masculino, sendo furtado o crânio do mesmo, e também a gaveta social localizada no bloco C, lote 32, pertencente a um natimorto, sendo desta sepultura também furtado o crânio da criança. O local foi isolado pela por um policial da Brigada Militar de Esteio.
Os familiares dos mortos serão informados e a administração do Cemitério aguarda uma solução por parte da polícia civil. A violação de túmulos e o desrespeito aos mortos é crime tipificado no Código Penal brasileiro nos artigos 210, 211e 212, que prevê pena de um a três anos de detenção. Informações dão conta que esta não é a primeira vez que túmulos são violados no cemitério de Esteio. Nos últimos meses mais de dois mil túmulos foram danificados por vândalos e muitos violados. Acomunidade local está estarrecida com os fatos, mas nenhuma providência ainda foi tomada e nada foi esclarecido.
O Cemitério Municipal 2 de Novembro fica localizado na Avenida Padre Antônio Vieira, 27 - Vila Olímpica, em Esteio.
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