O vereador Leonardo Pascoal (PP) propôs projeto de lei que institui a política tributária do gatilho do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Esteio. Na prática, é introduzida uma modalidade na alíquota do ISSQN que reduz o percentual de imposto e oportuniza a ampliação da base de tributação, proporcionando condições para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços.
Segundo Leonardo, o ISSQN será reduzido gradativamente na medida em que a arrecadação do município aumentar. Ele explica ainda que esse tributo é cobrado na prestação de diversos serviços, como os que são prestados por clínicas médicas e veterinárias, assistência técnica, chaveiros, shows e espetáculos, advogados, entre outros. “Ao cobrar menos impostos, o município possibilita um aumento na arrecadação. Essa iniciativa já foi testada e comprovada por outros municípios”, informa.
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| Leonardo Pascoal |
Ainda de acordo com o parlamentar, com a adoção da medida, “todos os lados ganham, pois teremos serviços mais baratos, incentivo ao empreendedorismo na cidade, maior arrecadação do município, mais recursos para investimentos e maior geração de emprego e renda”. O projeto está em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara e deve entrar na pauta em breve.
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