O nosso blog, Esteio: o clíck indiscreto do dia-a-dia, nesta terça-feira (02/fevereiro/2010) recebeu informação de que as câmeras de segurança instaladas no Município de Esteio não estão funcionando há vários dias.
Conforme a informação, as 4 Câmeras de Segurança instaladas no centro da cidade e uma outra instalada no pátio da Secretaria Municipal de obras, monitoradas pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Esteio não estão funcionando. O equipamento foi instalado com o intuito de prevenir a violência e identificar responsáveis por eventuais delitos.
As câmeras de segurança foram instaladas em locais estratégicos do Município. Durante o tempo em que funcionam, ajudam a resolver e a prevenir diversos crimes que ocorrem ou que podem ocorrer. A reclamação é muito preocupante e a população que mora, trabalha e paga seus impostos na cidade, gostaria, precisa e certamente quer ter mais segurança.
As câmeras de vigilância de Esteio não funcionam há vários dias. "Os monitores estão com as telas pretas". Quem garante é um funcionário público que não quis ser identificado, por motivos óbvios, mas disse que as imagens não estão sendo monitoradas.
Em minha opinião é dever e obrigação do poder público fazer com que as câmeras funcionem, o mais rápido possível, porque em questão de segurança não se brinca. Problemas de manutenção, eu sei que existem, mas não podemos fechar os olhos para a irresponsabilidade de quem, supostamente, deixou os equipamentos adquiridos com verbas do Governo Federal - Pronaci, sem contrato de manutenção em vigor.
Segundo o Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
A empresa Atlantis, muito conceituada no ramo, presta seus serviços a vários municípios, com sede na Avenida Viena, 156, Bairro São Geraldo, em Porto Alegre, venceu a licitação, instalou e forneceu manutenção do equipamento no período contratual de 12 meses para o Município de Esteio. Após este período, a Atlantis ainda manteve a manutenção pelo acesso remoto, por aproximadamente um ano e seis meses, sem nenhum custo para os cofres públicos. Segundo um representante da empresa: “Devido à parceria e o bom relacionamento com a municipalidade”, justificou.
O mesmo representante da Atlantis, disse que recentemente o sistema municipal de monitoramento de câmaras de vigilância entrou em colapso devido à desconfiguração do programa via provedor/Iternet. Sem contrato de manutenção, depois que os equipamentos deixaram de funcionar, a Prefeitura de Esteio contatou com a empresa (Atlantis) para que remetesse, com urgência, uma proposta de manutenção em caráter emergencial. E foi feito, agora os equipamentos aguardam os tramites legais ou antes, a cortezia da empresa, para entrarem novamente em funcionamento.
No semestre de 2007, a Prefeitura de Esteio abriu licitação para a aquisição e instalação dos equipamentos do Projeto do Sistema de Monitoramento Urbano, com um circuito fechado de TV, interligando 5 câmeras específicas instaladas nas vias públicas à Central de Monitoramento localizada em prédio da Secretaria de Segurança e Transito, no Parque Municipal Galvani Guedes.
Os equipamentos foram instalados na Avenida Presidente Vargas esquina Dom Pedro; Avenida Presidente Vargas esquina com Padre Felipe; Avenida Presidente Vargas esquina com Padre Claret, Rua Maurício Cardoso com Rua Garibaldi e uma no pátio da Secretaria Municipal de Obras, na Rua Taquara. O projeto e a instalação dos equipamentos foram viabilizados a partir dos recursos garantidos através do convênio firmado em 2006 entre a Prefeitura de Esteio e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
As imagens da Central de Monitoramento, quando o equipamento está funcionando, são disponibilizadas 24 horas, em tese, para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Ações para Segurança Pública e Trânsito (Smaspt), Brigada Militar (34° BPM/Esteio) e Polícia Civil. (DP/Esteio). Desta forma, o Sistema de Monitoramento possibilitaria o trabalho integrado.
Na sexta-feira, dia 27 de fevereiro de 2009 o prefeito Gilmar Rinaldi reuniu-se com secretário municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito, na época, Rafael Ortiz, e membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para discutir o andamento de projetos para a segurança em Esteio. A pauta do encontro foi aquisição de mais 25 câmeras de vídeo que auxiliariam no monitoramento das áreas centrais da cidade, arredores da Prefeitura, Bairro Novo Esteio e Santo Inácio. Atualmente o serviço de monitoramento por câmeras externas em Esteio ainda conta com apenas quatro equipamentos instalados nas vias pública e momentaneamente não estão funcionando.
Na segunda-feira, dia 6 de abril de 2009, durante uma outra reunião, ficou decidido que para auxiliar na segurança, uma das 25 câmeras de vídeo que seriam instaladas em Esteio ficaria na Praça Coração de Maria, outra no interior do Cemitério Municipal 2 de Novembro para garantir a preservação do patrimônio e a segurança de quem freqüenta o local.
Além de o projeto estar pronto e a verba do Pronaci depositada na Caixa Federal, pelo Ministério da Justiça e creditada em nome da Prefeitua de Esteio desde 2008, a Secretaria de Segurança ter aguardado o período eleitoral, quando não poderia haver licitações e depois encaminhado a Secretaria de Compras, no dia 19 de janeiro de 2009 o pedido de abertura de licitação para aquisição das 25 câmeras de segurança, até hoje, dia 02/02/2010, elas ainda não foram instaladas e as 5 câmeras que existem, segundo informações, não estão funcionando por falta de manutenção.
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