O clíck indiscreto do dia-a-dia: “pica-pau-motosserra” ataca novamente, em Esteio.

Todas as imagens abaixo foram capturadas pelas lentes do Clíck indiscreto hoje, sábado - dia 26/11/2011, na Rua Fernando Ferrari, esquina Rua Gravataí, em Esteio.

O “pica-pau-motosserra” é o apelido que algumas pessoas atribuem a um ex-vereador esteiense, pensando na comparação do pássaro com o homem e sua motosserra, que fazem serviços “semelhantes”, dizem.

Poucos esteienses destinariam tempo do dia-a-dia observando um pica-pau empenhado em bicar o tronco de uma árvore, como fazem todos os pica-paus: martelam o tronco das árvores, até porque isso exige muita paciência e é muito chato. Infelizmente, ver um pica-pau bicando uma árvore não chega a ser um assunto interessante.

Para a surpresa de muitos, observar o “pica-pau-motosserra” muitas pessoas param, quando uma árvore que vem abaixo, com autorização dos órgãos públicos, mas não espantosamente.

A obra do “pica-pau-motosserra” é uma celebração para pessoas que vivem  com medo, principalmente durante os dias de ventos fortes, em pequenas casas, próximas de árvores altas e frondosas, apesar de todos os argumentos contrários dos que morando em outros locais bem distantes, escolhem preservar árvores gigantes próximas a casa dos outros.

Ainda tenho saudades dos meus tempos de criança, quando em Esteio encontrávamos um pica-pau, furando a madeira da árvore, com sua língua comprimida e pegajosa retirava o bichinho (insetos e larvas) que estava lá dentro do buraquinho. Os mais velhos diziam que ele era um médico de árvores. As árvores são importantes para os pica-paus, onde eles retiram alimentos, fazem ninhos, mas eles também são importantes para a saúde das árvores, retiram as larvas e os insetos, que acabam prejudicando elas. Enfim, eles são ligados um ao outro.

Aqui no Brasil existem 47 espécies de pica-paus diferentes, por exemplo: pica-pau branco, pica-pauzinho, pica-pau-anão, pica-pau-rei e muitos outros coloridos, mas só em Esteio é que existe uma espécie raríssima; o “pica-pau-motosserra” que anda derrubando árvores por toda cidade.

Um “passarinho” me contou que as árvores estão apavoradas, até com medo de crescer e os pica-paus (aqueles que picavam madeira com o bico, como antigamente) preocupados com o novo “pica-pau-motossera” que anda derrubando tantas árvores. Afinal, sem árvores os pica-paus (que furam madeira com o bico) certamente desaparecerão e o da “motosserra vai tomar conta do campinho... sem árvores, é claro!

Os esteiense mais antigos sabem que corte de árvore em zona urbana já foi indiscriminado e não se seguia critério algum para derrubá-las. O importante era limpar a área para construção de casa ou plantação. Não havia nenhuma análise para se saber se o local era propício para atividade desejada. Sem o menor controle a destruição era grande.

Agora o corte de árvores é seletivo e tem um mínimo de controle, imagino. Devemos lembrar que cortar árvores não é um procedimento comum entre os esteienses, pois a maioria respeita o meio-ambiente.

Antes do corte uma equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realiza vistoria no local, depois de autorizar o corte, se houver necessidade, o planejamento de como deverá ser realizado, só então entra em ação a motosserra, cortando os galhos mais grossos e o tronco da árvore. Este procedimento deverá ser feito com seguranç e por pessoas qualificadas.

Todas as imagens abaixo foram capturadas pelas lentes do Clíck indiscreto hoje, sábado - dia 26/11/2011, na Rua Fernando Ferrari, esquina Rua Gravataí, em Esteio.

Segundo os maiores especialistas o direito de propriedade, sobrepõe-se, à legislação ambiental, no caso de árvores que não são de Lei, é claro. Se a poda ou corte da árvore estiver em uma propriedade urbana e, para construir ou proteger alguma edificação no local, não deveria haver interferência da fiscalização. Somente nos casos em que a vegetação esteja inserida em uma área de proteção ambiental é que a fiscalização pode se sobrepor ao direito de propriedade, visando o interesse da comunidade ou coletivo, observando o direito ambiental.

Todas as imagens abaixo foram capturadas pelas lentes do Clíck indiscreto hoje, sábado - dia 26/11/2011, na Rua Fernando Ferrari, esquina Rua Gravataí, em Esteio.

Uma árvore em situação que prejudique edificação existente, não há que se falar em mantê-la no local, tendo em vista que o dono do seu imóvel, dentro dele, poderá, de acordo com as leis, fazer o que bem entender. Mas, atualmente a propriedade não é absoluta, pois agora existe a função social e função sócio ambiental da propriedade.  Afinal, também existem situações que deveria reger-se pelo princípio da razoabilidade, mas mesmo assim, dependendo da árvore que tiver plantada no terreno não poderá ser cortada.

O direito ambiental é matéria concorrente entre União, Estados e para alguns municípios que na maioria das vezes não tem aparato técnico para resolver ou regulamentar a matéria. O direito de propriedade é limitado à função social da propriedade e cortar uma árvore não é mais direito de ninguém sem o consentimento do órgão competente.

Todas as imagens abaixo foram capturadas pelas lentes do Clíck indiscreto hoje, sábado - dia 26/11/2011, na Rua Fernando Ferrari, esquina Rua Gravataí, em Esteio.

O Artigo 34 do decreto 3179, diz que “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia...” Mesmo que a propriedade seja particular, comete crime quem cortar ou podar uma árvore sem autorização dos órgãos ambientais competentes.