A Delegacia de Polícia Civil de Esteio, através do novo Cartório de Atendimento à Vítima Mulher está voltada para a promoção de defesa das mulheres esteienses, discutindo estratégias de proteção e defesa das vítimas femininas, com ênfase na prevenção e na punição de agressores.
A Delegacia de Polícia Civil de Esteio nos últimos 10 anos passou por diversas mudanças. Durante muito tempo ela funcionou na Av. Dom Pedro, onde atualmente existe uma clínica médica, depois se mudou provisoriamente para Av. Presidente Vargas, 2387 e hoje continua na mesma avenida, ocupando o prédio, 2365, que foi totalmente reformado.
Quem reside em Esteio e procura esse serviço, nota grande transformações, deixando para trás a má impressão de que na delegacia só tem móveis velhos, sujos e sem condições de oferecer um bom atendimento à população.
A delegacia funciona em um prédio de dois pavimentos. No térreo funcionam os plantões, secretaria, cartórios dos Termos Circunstanciados e o de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica-Lei Maria da Penha.
No primeiro andar funciona os Cartórios de Trânsito, Auto de prisões em fragrante, onde é concluído a maioria dos procedimentos policiais remetidos ao Fórum Local.
Em geral, as mudanças na polícia civil se deram depois do ingresso de três mulheres a partir de 1970 quando que passaram no concurso e assumiram cargos importantes na instituição. Agora as mulheres trabalham em igualdade de condições, diretos e deveres com os homens, sendo raras as delegacias em que não tem mulheres no efetivo e assumindo cargos de chefia como delegadas ou titulares dos cartórios e serviços de investigações.
No que se refere à Delegacia de Esteio não é diferente, hoje entre as estagiárias, tem no efetivo quatro mulheres policiais. As fotos mostram as mulheres que dão suporte a Delegacia de Polícia de Esteio há muitos anos e se dedicam para que a população tenha sempre um bom atendimento.
Destacamos o trabalho administrativo das funcionárias; Marialva responsável pela elaboração dos Termos Circunstanciados, trabalha na delegacia há 27 anos, Maria Cristina, investigadora de polícia, atualmente é responsável pelo Cartório de Trânsito e presta serviços na delegacia há 16 anos e a Ana Beatriz que é chefe de Cartório há 14 anos.
Cartório de Atendimento à Vítima Mulher
Cartório de Atendimento à Vítima Mulher:
Caroline Lima, Ana Beatriz Scherer e Cristiane Bazzan
O Cartório da Mulher registra as ocorrências de mulheres vítimas de agressão e abuso e presta orientações sobre os procedimentos legais. Conta com profissionais que prestam serviço de atendimento psicológico e aconselhamento a mulheres e crianças violentadas, fortalecendo o sistema de apoio e proteção. A construção do posto foi viabilizada em parceria entre a Prefeitura de Esteio, Polícia Civil, ACISE, CDL e Grupo Bettanin.
Com o objetivo de estruturar a rede de serviços e programas de atenção às mulheres em situação de violência, algumas atividades do novo Cartório de Atendimento à Vítima Mulher, são direcionadas para a capacitação das policiais e estagiárias que trabalham em programas de atendimento as mulheres em situação de violência em Esteio, certamente vai apresentar estratégias de ação contra o atual panorama da violência contra a mulher, ampliando a prática e postura no registro de ocorrência nos casos de denúncia, a abordagem na rua em caso de violência real ou presumida, utilizando os avanços da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher esteiense.
1° Cartório: Cristina Horn, Renata Piuco, Caroline Veríssimo,
Morgana da Rosa, Tassia Tavares,
O novo Cartório de Atendimento à Vítima Mulher, inaugurado no dia 26 de agosto de 2010, deverá atender aos objetivos de sua criação programando políticas voltadas para a valorização e promoção dos direitos da população feminina. Mas, para atender plenamente mulheres em situação de violência, terá que fazer parte de uma rede atuante no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, através de políticas públicas municipais, estaduais e federais responsáveis. Voltado exclusivamente para o atendimento as mulheres vem consolidar o trabalho do delegado Baldasso e um antigo desejo da população esteiense. Em conjunto com a Prefeitura de Esteio, Brigada Militar e Ministério Público, agora deveriam ser traçadas estratégias de ação mais eficazes contra a violência que assola muitos lares no Município.
Fabiana Fink-Investigação, Agnes Lazaron-Secretaria,
Ana Beatriz Scherer e Maria Cristina Horn- Cartório
As mulheres que trabalham na Delegacia de Polícia Civil de Esteio são a maioria em relação aos homens. São 13 mulheres para um total de 11 homens, contando funcionários e estagiários. Até na seção de investigação está presente uma mulher. Neste setor, a escrivã de Polícia Fabiana Fink já efetivou várias operações em vilas, acompanhando os policiais, inclusive efetuando prisões. Segundo o titular da Delegacia de Polícia Civil de Esteio, Delegado Leonel Baldasso: “As mulheres demonstram muita eficiência e dedicação ao serviço. São detalhistas e muito compenetradas no trabalho. O Cartório da Mulher, recentemente inaugurado é supervisionado pela investigadora Ana e conta com a estagiária de nível superior Carolina Taborda Lima entre outras recentemente contratadas pela Prefeitura Municipal de Esteio, sendo responsável pelo atendimento das mulheres vítimas”, concluiu dizendo: “ Diante do grande número de policiais mulheres que estão se formando na Academia de Polícia Civil, dos novos funcionários prometidos para Esteio, certamente ainda poderão vir mais mulheres”.
Secretaria: Agnes Lazaron e Natalia Fachinelli
Ao completar recentemente quatro anos, a Lei Maria da Penha é vista como positiva por mulheres vítimas e a maioria dos profissionais que atuam nas delegacias e postos policiais. Criada no dia 7 de agosto de 2006, a lei oferece mecanismos para coibir e prevenir a violência AtualmenteCircunstanciado, na Brigada Militar. É preciso representação formal para entrar com processo judicial contra os agressores.
Investigação: Renata Machado e Fabiana Fink
Em muitos casos é a brutalidade de alguns homens que expõe a fragilidade da mulher diante da violência anunciada e a maioria delas, mesmo tendo indícios de que o patrão, vizinho, colega de trabalho, namorado, marido, companheiro ou amante é violento, decidem ignorar os sinais e depois da primeira agressão não registram ocorrência, não procuram auxílio profissional, ou buscam seus direitos na Justiça para a solução do problema. O desfecho, ás vezes, é trágico.
Voltar a viver com companheiros agressores reincidentes na violência, atualmente é bem mais comum do que se imagina. Medidas de proteção, através de instrumento jurídico amparado pela Lei Maria da Penha que garante, o afastamento do agressor, em muitos casos são extintas por solicitação das próprias mulheres agredidas, devido à submissão feminina: dependência econômica, distância da família, falta de outro lugar para morar, baixa auto-estima e pouca formação cultural. Não tendo condições para enfrentar a violência, desprezo, realidade desfavorável, questão da guarda e do sustento dos filhos, algumas mulheres vítimas abrem mão de seus interesses particulares em favor dos seus agressores. Poucas são as vítimas que tem coragem e determinação para romperem com o ciclo de violência doméstica e levar adiante o processo judicial contra o agressor. São mulheres que depois de algum tempo, acabam não acreditando nas promessas de mudanças dos parceiros que continuam violentos.
Para muitas mulheres esteienses a violência doméstica é normal, já faz parte do relacionamente conjugal. Algumas não conseguem mais identificar a violência, a menos que seja física, porque grande parte de sua vida conjugal desestruturada, foi permeada por violência, e reproduz em esse contexto em seus próprios relacionamentos, principalmente com os filhos.
Delegadas de Polícia
Formadas em direito, agora algumas mulheres são as titulares dos órgãos operacionais da Polícia Civil do Rio Grande do Sul em defesa das mulheres vítimas de violência.
O novo Cartório de Atendimento à Vítima Mulher da Delegacia de Polícia Civil de Esteio é um órgão especializado em atendimento a mulher vítima, mas não serve, como desejam algumas mulheres, para dar um susto no homem; marido, namorado ou companheiro. As funcionárias do novo Cartório são profissionais que irão apurar a autoria de quem fez e a materialidade, ou seja, a comprovação do crime e reúnir todos os elementos necessários para que o Ministério Público denuncie o agressor e ofereça denúncia (do crime) ao juiz.
Marialva Veiga, Agnes Lazaron e Ana Beatriz Scherer
A Polícia Civil de Esteio, através deste novo cartório de atendimento especializado estará ao lado da mulher no momento quando ela denuncia o crime. Depois de registrar a ocorrência, principalmente de violência doméstica, as mulheres atualmente ficam desamparadas porque em Esteio não existe um abrigo municipal, especializado em proteção a mulher e seus filhos, onde deveriam receber alimentação, atendimento jurídico, médico, social ou psicológico, se necessário, até que sejam cumpridas as medidas protetivas, que conforme a Lei Maria da Penha deveria ser enviada para o Poder Judiciário em até 48 horas.
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