sábado, 4 de setembro de 2010

Acessibilidade de pedestres nos passeios públicos em Esteio

Não sei mais de que adianta ter, por exemplo, ônibus da COE, estação do Trensurb, edificações públicas e privadas com rampas e elevadores acessíveis, se as calçadas do centro de Esteio, que são a principal forma de acesso a esses locais e meios de transportes, por falta de fiscalização do Poder Público e bom senso de alguns cidadãos são inacessíveis?

A nossa Constituição Federal, no seu artigo 5º, estabelece o direito de ir e vir de todos os brasileiros.  Os esteienses deveriam ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar, caminhando pelos passeios públicos da cidade sem deparar com desníveis, buracos, inexistência de faixa de pedestres nas ruas e sinalização nas calçadas, rampas fora dos padrões, lixeiras, pontos de ônibus, bancas de jornais e revistas, painéis publicitários, bueiros destampados, ambulantes, animais perambulando e pisos escorregadios.

A nossa fiscalização de trânsito deveria priorizar o pedestre facilitando sua travessia e forçando a redução da velocidade dos veículos, mas em Esteio ocorre o contrário. O privilégio concedido aos automóveis, por falta de fiscalização e os obstáculos nas calçadas chegam a criar barreiras intransponíveis para quem está a pé. Os passeios públicos de Esteio não facilitam a circulação de pedestres e não possibilitam com que as pessoas com deficiência encontrem menos ou nenhuma dificuldade para chegar até aos postos de saúde, igrejas, estabelecimentos comerciais, praças públicas (abandonadas), bancos, hospital... 

Atualmente os passeios, inclusive no centro da cidade, são locais inacessíveis que inibem a circulação de pessoas que se deparam com  pisos inadequados, entulhos, lixo, material de construção, degraus, raízes de árvores, veículos, placas, enfim, passeios deteriorados e, o mais grave, inacessíveis.

A prefeitura deveria atender aos critérios contidos na NBR 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas,  elaborando com o apoio de instituições públicas e privadas, de forma prática e, gratuitamente, um guia para ser distribuído a população, levando informações atualizadas sobre legislações, pisos adequados, rebaixamento de guias, instalação de mobiliários urbanos e até mesmo as espécies de árvores ideais para esse fim.

A Prefeitura de Esteio deveria ser a primeira a dar bom exemplo, não colocando aterro nas calçadas, inclusive nos terrenos de propriedade do próprio município (fotos) que estão completamente abandonados e servindo para depósito "clandestino" de lixo. Fazer cumprir a legislação é o mínimo que esperamos, pois já é hora da população esteiense  caminhar olhando para o horizonte e não para baixo, desviando dos buracos, lixo, animais, canos, desníveis e outros obstáculos que encontra na calçada.

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