Leonardo Pascoal
No dia 21 de agosto, numa tentativa de conter a crise financeira do estado, Sartori anunciou que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentará de 17% para 18%. Outros tributos também sofrerão reajuste. Na ocasião, o governador chegou a afirmar que “o remédio é amargo, muito amargo, mas o estado está na UTI”. Concordamos que a situação é crítica, mas o aumento na carga tributária não resolverá nossos problemas – pelo contrário, agravará ainda mais a situação do Rio Grande do Sul.
A elevação tributária até pode representar um ganho maior na receita, já que a população será obrigada a desembolsar mais dinheiro para o Estado. Contudo, em pouco tempo haverá perdas econômicas e sociais que resultarão na automática redução da capacidade de arrecadação. Afinal, num cenário de crise em nível nacional em que o desemprego aumentou pelo sétimo mês seguido, atingindo os 7,5%, quem vai pagar essa conta?
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| Leonardo Pascoal |
Também vale lembrar que essa crise não vem de hoje. Em dezembro de 2010, a ex-governadora Yeda Crusius fez a prestação de contas do estado com saldo de R$ 3,6 bilhões. Ela foi a governadora que deixou mais recursos disponíveis para seu sucessor desde a criação do Caixa Único (Siac). Além disso, entregou o governo com os pagamentos em dia e com resultado fiscal suficiente para o pagamento da dívida, bem como déficit zero. O que aconteceu no governo de Tarso Genro, deixando a situação do Rio Grande tão caótica para Sartori administrar? Não é difícil descobrir: entre suas medidas, destaca-se, por exemplo, o dobro do gasto com diárias, representando 97% a mais que a governadora anterior. Não adianta, portanto, culpar exclusivamente Sartori sem compreender que houve um desastroso mandato anterior.
Pensando no futuro, a verdade é que as empresas terão que repassar os custos dos impostos aos consumidores, reduzindo a competitividade e a atividade econômica, fazendo com que todos nós tenhamos que diminuir ainda mais nossos gastos, afinal, os produtos custarão cada vez mais caro aos nossos bolsos.
Ouvi pessoas comentando sobre o aumento. “É só um porcento!”, dizem. Considerando que o Brasil possui a 14ª maior carga tributária do mundo e também está no topo do ranking na América Latina, arrecadando mais que muitos países ricos, não é só um porcento. Enquanto escrevo esse texto, o Impostômetro mostra que, até o momento, pagamos mais de R$ 1,279 trilhão em impostos em 2015.
O problema de nosso país nunca foi relativo à arrecadação, e sim, à distribuição desses recursos – e os escândalos de corrupção estão aí para mostrar o destino de boa parte desse dinheiro. Cabe aos políticos, classe da qual faço parte, prestar uma administração cautelosa, eficiente e inteligente aos cofres nacionais.
Ao invés de aumentar os impostos, nosso estado e nosso país precisam estimular a competitividade, o fluxo de capital. Precisamos subir na lista dos países com mais liberdade econômica –atualmente, estamos na posição de número 118, enquanto países que ostentam melhores condições econômicas e, portanto, menos desigualdade, como Cingapura, Nova Zelândia e Suíça, estão no topo. Devemos estimular uma maior participação dos indivíduos e da iniciativa privada, libertando a sociedade do paternalismo estatal. Ao contrário do que foi pregado durante muitos anos isto melhora a vida das pessoas, pois fomenta o envolvimento de instituições, movimentos e iniciativas na busca de soluções para os problemas da coletividade.
Cansados, os brasileiros se esforçam para sustentar o país em suas costas - como Atlas, o titã da mitologia grega. Contudo, quem leu o romance A Revolta de Atlas, da russa Ayn Rand, sabe o final dessa história: chega o dia em que o gigante não suporta mais carregar tanto peso sozinho e sacode os ombros. E os recentes protestos condenando a corrupção estão aí para mostrar que isso já está acontecendo.
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