Prefeitura de Esteio vai aplicar multas para quem jogar entulhos em áreas públicas

Prefeitura de Esteio vai aplicar multas para quem jogar entulhos em áreas públicas 

A partir do dia 1º de abril de 2013, a Prefeitura de Esteio vai aplicar multas para quem jogar restos de construções, móveis velhos, podas e outros materiais nas calçadas, ruas, terrenos baldios, praças e outras áreas públicas da cidade. Além disso, a Administração Municipal não vai mais realizar a coleta de entulhos com o pagamento da taxa de R$ 18,50.

Quem protocolou pedido para o recolhimento até o dia 28 de dezembro de 2012 será atendido nas próximas semanas. As demais pessoas com entulhos na frente de casa têm até o dia 30 de março para dar um destino adequado para o material, como colocação em papa-entulhos ou envio para o Ecoponto, localizado na Rua Taquara, nº 225, no Bairro Vila Olímpica,  ao lado da Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos (SMOVSU).

Com as novas medidas, quem colocar entulhos em frente de casa será notificado e terá cinco dias para fazer a limpeza do local. Se o proprietário ou locatário do imóvel não der um destino adequado para o material, a fiscalização aplicará uma multa que varia de 50 UFRMs* (R$ 137,94) a 108,20 UFRMs (R$ 298,51). Depois, a SMOVSU fará a limpeza do local, cobrando, além da multa, uma taxa de 55 UFRMs (R$ 151,73) para cada 12 metros cúbicos recolhidos. Os mesmos valores serão aplicados para quem for flagrado depositando entulhos em terrenos baldios, praças e outras áreas públicas do Município. A fiscalização será feita pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Meio Ambiente, além da Guardas Municipal e da Brigada Militar.

Quem flagrar alguém jogando entulhos em áreas públicas pode entrar em contato pelo DisquEsteio (0800-541-0400), pelo telefone da Guarda Municipal (153) ou da Brigada Militar (190).

Economia para o Município

A taxa que a Prefeitura cobrava para retirar entulho na frente da casa dos moradores (R$ 18,50) não cobria os custos de operação. Por mês, a Administração Municipal gastava mais de R$ 60 mil com a prestação do serviço. Com a mudança, a SMOVSU vai economizar R$ 720 mil, recursos que poderão ser investidos em outras ações, como obras de drenagem, asfaltamento de vias públicas, embelezamento da cidade e operações tapa-buracos.

Campanha de conscientização

A Prefeitura está fazendo uma ampla campanha de divulgação das novas medidas e conscientização dos moradores. Além disso, será feito um cadastro com as pessoas que prestam serviço de recolhimento de entulho, como carroceiros, orientando-os a encaminhar o material para o Ecoponto da Vila Olímpica.

 A Prefeitura lembra ainda que dispõe de serviço de recolhimento de lixo doméstico, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura (http://goo.gl/ZZajU). Nas ruas do Centro também é realizada a Coleta Seletiva.

 * UFRM (Unidade Fiscal de Referência do Município) – R$ 2,7589, em 8 de janeiro de 2013

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Esteio
Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Comunicação - Djalma Corrêa Pacheco.