Para facilitar o trabalho dos moradores e pessoas que trabalham com coleta e descarte de entulhos, a Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos (SMOVSU) vai disponibilizar, a partir do dia 20 de fevereiro, cinco novos pontos para onde poderão ser enviados os materiais, até o limite de 2m³ (cerca de uma carroça).
Os novos locais de descarte vão funcionar nos bairros Novo Esteio, Primavera, Navegantes, Vila Nova e Premem (veja os endereços abaixo). Além destes, há também o Ecoponto da Rua Taquara, ao lado da SMOVSU, já em funcionamento. Para quantidades acima de 2,m³ a recomendação é contratar um papa-entulhos.
A
partir do dia 1º de abril de 2013, a Prefeitura de Esteio vai aplicar
multas para quem jogar restos de construções, móveis velhos, podas e
outros materiais nas calçadas, ruas, terrenos baldios, praças e outras
áreas públicas da cidade. Além disso, a Administração Municipal não vai
mais realizar a coleta de entulhos com o pagamento da taxa de R$ 18,50.
Quem protocolou pedido para o recolhimento até o dia 4 de janeiro de 2013 será atendido. As demais pessoas com entulhos na frente de casa têm até o dia 30 de março para dar um destino adequado para o material, como colocação em papa-entulhos ou envio para os pontos de coleta.
Com as novas medidas, quem colocar entulhos em frente de casa será notificado e terá cinco dias para fazer a limpeza do local. Se o proprietário ou locatário do imóvel não der um destino adequado para o material, a fiscalização aplicará uma multa que varia de 50 UFRMs* (R$ 137,94) a 108,20 UFRMs (R$ 298,51). Depois, a SMOVSU fará a limpeza do local, cobrando, além da multa, uma taxa de 55 UFRMs (R$ 151,73) para cada 12 metros cúbicos recolhidos. Os mesmos valores serão aplicados para quem for flagrado depositando entulhos em terrenos baldios, praças e outras áreas públicas do Município. A fiscalização será feita pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Meio Ambiente, além da Guardas Municipal e da Brigada Militar.
Quem flagrar alguém jogando entulhos em áreas públicas pode entrar em contato pelo DisquEsteio (0800-541-0400), pelos telefones da Guarda Municipal (153) ou da Brigada Militar (190), ou pelo e-mail smov@esteio.rs.gov.br.
Economia para o Município
A taxa que a Prefeitura cobrava para retirar entulho na frente da casa dos moradores (R$ 18,50) não cobria os custos de operação. Por mês, a Administração Municipal gastava mais de R$ 60 mil com a prestação do serviço. Com a mudança, a SMOVSU vai economizar R$ 720 mil, recursos que poderão ser investidos em outras ações, como obras de drenagem, asfaltamento de vias públicas, embelezamento da cidade e operações tapa-buracos.
Campanha de conscientização
A Prefeitura está fazendo uma ampla campanha de divulgação das novas medidas e conscientização dos moradores. Além disso, será feito um cadastro com as pessoas que prestam serviço de recolhimento de entulho, como carroceiros, orientando-os a encaminhar o material para o Ecoponto da Vila Olímpica.
A Prefeitura lembra ainda que dispõe de serviço de recolhimento de lixo doméstico, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura (http://goo.gl/ZZajU). Além disso, também há o serviço de Coleta Seletiva. Para saber as datas em seu bairro, ligue para 3473-0715.
* UFRM (Unidade Fiscal de Referência do Município) – R$ 2,7589, em 8 de janeiro de 2013
Pontos de descarte (até 2m³ – cerca de uma carroça de entulhos)*
Rua Dalva de Oliveira, ao lado da torre de alta tensão – Primavera
Rua David Canabarro, próximo a escola Eva Karnal – Vila Navegantes
Rua Monteiro Lobato, próximo aos trilhos – Novo Esteio
Rua Rio Grande, próximo ao Centro Comunitário – Vila Nova
Rua Santa Rita de Cássia, esquina com Rua Luis Pasteur - Premem
Rua Taquara, 225 (Ecoponto), ao lado da Secretaria de Obras – Vila Olímpica
* Separar restos de obras de podas, móveis velhos e madeiras
Fonte: Djalma Corrêa Pacheco - Assessor de Imprensa - Prefeitura de Esteio - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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