Entrevista:
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| Prefeito de Esteio Leonardo Pascoal |
“Nossa maior meta, no entanto,
não é fazer grandes obras, mas sim deixar um legado transformador para a cidade, principalmente através de serviços públicos prestados com qualidade e eficiência.”
Revista Popular - Suas atividades como vereador e propostas eleitorais provavelmente foram muito bem avaliadas pela população ou talvez a grande maioria dos eleitores esteienses também quisesse renovação política e administrativa do município, então o senhor foi eleito com expressiva votação. Agora, no exercício do cargo, à que atribui sua vitória?
Prefeito Leonardo Pascoal - Atribuo a nossa vitória à necessidade que a população sentia de uma administração que respeitasse seus anseios e atendesse as suas necessidades de forma resolutiva. A cidade estava com um aspecto de abandono, os setores prioritários, como saúde, educação e segurança apresentavam problemas graves e as soluções não vinham. Hoje ainda temos muito a fazer, mas imprimimos o nosso ritmo de trabalho. Ouvimos as pessoas, vamos até os bairros, pois queremos saber da comunidade o que realmente é fundamental. E tomamos as decisões pensando no todo, respeitando, principalmente, os recursos públicos, que saem da mesa de cada trabalhador, quando eles pagam seus tributos em dia. A essas pessoas temos o dever e o compromisso de demostrar que estamos empregando esses recursos de forma responsável e transparente.
Revista Popular - Qual a situação que o senhor recebeu o município da administração anterior? Tem ideia de quanto era à dívida recebida?
Prefeito Leonardo Pascoal - Quando assumimos a Prefeitura, os servidores do Hospital São Camilo estavam com salários atrasados e a casa de saúde acumulava um passivo superior a R$ 10 milhões. Na Administração Direta o déficit total era de R$ 12 milhões. Decretamos situação de calamidade financeira no hospital e demos início a um programa de reequilíbrio financeiro da instituição. Reduzimos o estoque de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços e voltamos a pagar em dia os funcionários. Criamos também um programa de incentivo financeiro, ampliando em cerca de R$ 10 milhões os repasses previstos no ano. Na Prefeitura reduzimos gastos com cargos em comissão e implantamos um Programa de Redução de Custos, cortando despesas desnecessárias para sobrar aonde é prioritário.
Revista Popular - Após nove meses de governo, qual foi o seu maior desafio e por quê?
Prefeito Leonardo Pascoal - Costumo dizer às pessoas que administrar é a arte de fazer escolhas. Esse é o maior desafio, pois trabalhamos arduamente pensando em garantir o melhor para todos. Mas em qualquer decisão, os resultados não vão gerar o contentamento unânime. No entanto, vamos sempre respeitar o que é importante para a maioria.
Na prática, a saúde tem sido nosso maior desafio, mas já desenvolvemos ações importantes que já apresentam resultados significativos para a população, como o programa Esteio por Mais Saúde que qualifica o atendimento na rede básica de saúde.
Para isso já garantimos:
Ampliação de profissionais na rede básica de saúde com a contratação de mais médicos
Adequação de estrutura de recursos humanos da SMS
Contratação de consultas especializadas em oito áreas: endocrinologia, gastroenterologia, neurologia (adulta e pediátrica), oftalmologia, reumatologia, pneumologia, traumatologia
Contratação de exames de ultrassonografia
Modernização de todos os consultórios odontológicos
E muitas outras medidas estão em andamento dentro deste programa.
“Costumo dizer às pessoas que administrar é a arte de fazer escolhas. Esse é o maior desafio, pois trabalhamos arduamente pensando em garantir o melhor para todos.”
Revista Popular - Um dos problemas urbanos mais dramáticos na vida da população são as enchentes e inundações que sempre afetaram muitas famílias. Os problemas das enchentes estão resolvidos definitivamente e a cidade está preparada para enfrentar fortes chuvas? Como estão os serviços limpeza e manutenção das redes de esgotos pluvial, cloacal e galerias?
Prefeito Leonardo Pascoal - Historicamente, por sua geografia, nossa cidade enfrentou problemas graves com as cheias que atingiam as residências de muitas famílias e comprometiam o seu patrimônio e a sua história. No terceiro dia que assumimos a gestão enfrentamos um temporal fortíssimo e, a partir daquele momento, sabíamos que nosso planos de manutenção dos arroios e da rede de drenagem precisavam ser colocados em funcionamento com urgência. Demos início, então, ao Programa de Manutenção Preventiva Permanente.
Diariamente são feitas ações de desobstrução das redes de drenagem com hidrojateamento, limpeza de arroios e obras de melhorias nas tubulações da rede pluvial. Essas ações não acabam com o problema das cheias, porque estamos falando de reações da natureza e, contra elas, não temos gerência. No entanto, nosso trabalho é para minimizar, ao máximo que pudermos, os problemas que as fortes chuvas podem provocar. Recentemente tivemos mais de 400 milímetros de chuva acumulados e a cidade passou sem maiores problemas. Foi um período de muita preocupação, mas de trabalho incansável de nossas equipes.
Revista Popular - Apesar do pouco tempo a frente da administração, já dá para apontar algumas medidas importantes referente ao funcionalismo público municipal, com relação a projetos e perspectivas, o que o os servidores podem esperar nesse novo governo?
Prefeito Leonardo Pascoal - Valorizar e respeitar o servidor é dever de todo o gestor. E garantir que ele tenha qualidade no seu espaço de trabalho é fundamental, pois são profissionais que podem contribuir muito para o crescimento e desenvolvimento do município.
No nosso Plano de Governo, estabelecemos metas e estamos cumprindo: demos o maior aumento real ao funcionalismo dos últimos oito anos, pagamos as licenças prêmio vencidas dos anos de 2014 e 2015, estamos desenvolvendo o Banco de Talentos, a partir da realização do Censo dos Servidores Públicos Municipais; ampliamos os investimentos em cursos de qualificação, modificamos o formato do prêmio Funcionário Destaque, dentre outras iniciativas. Além disso, muitas outras medidas estão previstas para o decorrer do nosso mandato.
Revista Popular - Um dos aspectos negativos na maioria das cidades são os problemas das drogas e pessoas desabrigadas que vivem nas ruas. Há previsão de construção de algum equipamento público com estrutura para resolver o problema, como centro de reabilitação de dependentes químicos, albergue, refeitório popular ou casa de passagem?
Prefeito Leonardo Pascoal - A questão da população em situação de rua é considerada um processo complexo e que envolve fatores estruturais como ausência de moradia, inexistência de trabalho e renda, dependência química, transtornos mentais, rompimento dos vínculos familiares, perda de todos os bens, entre outras situações. A abertura de um novo espaço, como albergue ou casa de passagem, é uma das metas do Governo para os quatro anos de mandato.
Atualmente o município conta com o Centro POP, uma ferramenta de atendimento a essas pessoas, coordenado pela Secretaria de Cidadania e desenvolvimento Social. Ali, essas pessoas encontram alimentação, um espaço para fazer sua higiene pessoal e oficinas, com atividades educativas e de inserção social.
Revista Popular - A maioria das ruas é asfaltada e algumas delas estão em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção urgente. As operações tapa-buracos, ao contrário de um recapeamento mais adequado, estão oferecendo resultados econômicos positivos e proporcionando condições de utilização das vias públicas com segurança?
Prefeito Leonardo Pascoal - Mais do que operações de tapa buraco, estamos tentando solucionar o problema do asfaltamento em trechos considerados mais precários das nossas ruas. Em alguns pontos estamos removendo o asfalto antigo e colocando capeamento novo para deixar a rua uniforme e mais segura para quem trafega. O maior problema enfrentado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos é a frequência com que acontecem rompimentos de adutoras de abastecimento de água, bem como a construção da rede de esgotamento sanitário, projeto que vem sendo realizado há cerca de 10 anos. Além disso, a precariedade das máquinas e equipamentos recebidos também dificulta o trabalho. Estamos consertando parte deste maquinário e pretendemos intensificar as ações de tapa buraco nas próximas semanas.
“As pessoas já percebem que estamos fazendo o que precisa ser feito, tomando decisões nem sempre simpáticas aos olhos de alguns, mas necessárias, quando se trata de uso do dinheiro público.”
Revista Popular - Como o Senhor pretende auxiliar a instituição Hospital São Camilo se tornar auto-suficiente, já que a mesma desde sua fundação praticamente sempre foi sustentada pelo poder publico?
Prefeito Leonardo Pascoal - Estamos trabalhando para ampliar as receitas do Hospital São Camilo, especialmente através da retomada dos atendimentos de convênios e particulares, que está em fase de credenciamento e vistorias, e também mediante o pedido de habilitação de novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários. Até que estas receitas se efetivem lançamos um Programa de Incentivo Financeiro, que ampliará o repasse à casa de saúde neste ano em cerca de R$ 10 milhões. Mesmo com todas as dificuldades financeiras não estamos medindo esforços para manter os serviços funcionando no hospital.
Revista Popular - O que exatamente o senhor vai fazer para melhorar a saúde pública, terminando com a falta de alguns medicamentos na farmácia municipal, exames clínicos, consultas médicas e filas nas Unidades Básicas de Saúde? Quais são os principais trabalhos de planejamento voltados para esse assunto?
Prefeito Leonardo Pascoal - Em junho lançamos um amplo programa para qualificar a saúde pública de Esteio e, com isso, prestar melhores serviços à população: o Esteio por Mais Saúde. O lançamento deste programa foi o pontapé inicial de profundas alterações que faremos em nossa rede municipal de saúde, com objetivo de torná-la mais ágil e resolutiva. Em três meses de implementação já garantimos mais de 5,6 mil consultas especializadas, reduzindo uma fila de espera de anos.
Vamos também praticamente triplicar o número de consultas médicas nas unidades básicas de saúde, através de um contrato de serviços no valor de R$ 4,6 milhões, facilitando o acesso das pessoas à atenção básica e reduzindo as filas em postos de saúde. Estão sendo investidos mais de R$ 200 mil na contratação de 7,2 mil exames especializados como ultrassonografia e ecocardiograma.
Reduzimos drasticamente a falta de medicamentos na Farmácia Básica Municipal. Da relação sob responsabilidade do Município, em que faltavam cerca de 30 medicamentos no início do ano, atualmente faltam apenas três. E já estabelecemos um fluxo de compras e dispensação para que esse número caia ainda mais.
Melhoramos o setor administrativo dos postos de saúde, com a contratação de 11 profissionais do último concurso, e também modernizamos todos os consultórios odontológicos da rede municipal.
Muitas outras ações estão em andamento e vão melhorar ainda mais os serviços de saúde prestados pela Administração Municipal.
Revista Popular - Com evento oficial a Unidade de Pronto Atendimento - UPA foi inaugurada pela administração anterior que não deu prazo para o início do funcionamento. Porque a UPA de Esteio, projetada para prestar atendimento 24 horas e trabalhar integrada com o SAMU, a emergência do Hospital São Camilo e a rede básica de saúde, mesmo entregue a comunidade em 2016, ainda não está em funcionamento?
Prefeito Leonardo Pascoal - A UPA de Esteio não foi inaugurada. O que houve foi a entrega de um prédio, sem energia elétrica, equipamentos, nem mesmo móveis para que ela pudesse entrar em funcionamento. Além disso, não existe previsão orçamentária para que o sistema possa funcionar. O levantamento feito pela secretaria de Saúde aponta que para entrar em funcionamento a UPA custaria aos cofres públicos cerca de R$ 1 milhão por mês, ou seja, R$ 12 milhões por ano. No Orçamento de 2017 a previsão foi de apenas R$ 700 mil para os 12 meses. Por isso, entendemos que neste momento é prioridade qualificar o atendimento na rede básica de saúde, no Hospital São Camilo e, após, verificar o que é possível desenvolver naquele espaço.
Revista Popular - Há vários anos existem alguns problemas em relação ao Cemitério Municipal 2 de Novembro. Quanto à condição da falta de manutenção, principalmente nas antigas estruturas das gavetas mortuárias, cobrança de taxas de serviço, manutenção, arrendamentos de terrenos e aluguéis das Capelas Mortuárias?
Prefeito Leonardo Pascoal - Qualificamos fortemente o trabalho de manutenção do Cemitério Municipal 2 de Novembro. Além disso, abrimos novas sepulturas, algo que não ocorria há anos. Neste momento estamos qualificando também os jardins e construindo um novo espaço para uma nova Cruz das Almas.
Revista Popular - Qual panorama atual da limpeza urbana em Esteio? A reciclagem do lixo, como está sendo realizada? Os Ecopontos serão ampliados para os bairros?
Prefeito Leonardo Pascoal - Há um trabalho intenso de limpeza urbana e melhoria na ambiência da cidade. A revitalização de espaços públicos e a coleta seletiva foram ampliadas assim como a instalação de Ecopontos, através do Programa EcoLegal e o Mutirão Nossa Esteio Melhor, onde equipes de diferentes secretarias atuam na limpeza de uma determinada comunidade, com apoio de voluntários e moradores. É visível que temos hoje uma cidade muito mais limpa e bonita.
Revista Popular - Qual é a sua avaliação referente ao transporte público da cidade? (Ônibus, Táxis, Táxis-lotação e Uber)?
Prefeito Leonardo Pascoal - As formas de transporte tem se modernizado e representam um desafio também para a gestão pública. O advento dos aplicativos de transporte afetou os serviços de táxi principalmente, mas também o próprio ônibus. Temos uma frota moderna, com acessibilidade e climatização. Estamos ampliando os mecanismos para fiscalização do transporte e pretendemos isentar o ISS sobre o transporte, desonerando os mais pobres de pagar por mais este tributo, que impacta diretamente no preço da tarifa.
Revista Popular - Quais são suas prioridades para melhorar a qualidade de vida da população de Esteio? O que as pessoas podem esperar do seu governo a este respeito?
Prefeito Leonardo Pascoal - As pessoas já percebem que estamos fazendo o que precisa ser feito, tomando decisões nem sempre simpáticas aos olhos de alguns, mas necessárias, quando se trata de uso do dinheiro público. Estamos investindo em saúde, oferecemos a oportunidade das pessoas negociarem suas dívidas, através do programa Em dia com Esteio, estamos investindo na qualificação do Hospital São Camilo e dos postos de Saúde; na educação, através de ações como o Programa de Climatização nas Escolas da Rede Municipal, em que todas as salas de aula e de convivência serão equipadas com aparelhos de ar condicionado. Na área da segurança, investimos na Guarda Municipal, equipando o efetivo com armas não-letais, novos veículos e criamos o programa Guarda Mais Presente. Reorganizamos as escalas e hoje vemos o nosso efetivo nas ruas, mais atuante e mais próximo da população.
No setor do desenvolvimento estabelecemos a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos, que visa estimular a atração de novos empreendimentos e fomentar a expansão dos já existentes em Esteio, criando condições favoráveis para a abertura de novas vagas de trabalho.
Na área administrativa, instalamos pontos biométricos em todos os setores da administração, reduzimos o número de CCs e de horas extras. Essas medidas devem nos garantir uma economia superior a R$ 2,5 milhões, até o final do ano. Com isso podemos investir no servidor e também nos serviços à população.
Em nosso mapa estratégica a visão de futuro que temos para Esteio é tornar nossa cidade uma referência em qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Estamos trabalhando muito para isso e lançando as bases para que possamos chegar neste objetivo logo ali na frente.
Revista Popular - Em que passo está à fiscalização por parte da prefeitura nas obras e serviços a cargo de empresas terceirizadas?
Prefeito Leonardo Pascoal - Intensificamos significa- mente a fiscalização do trabalho de empresas terceirizadas, especialmente nas que prestam serviços a empresas como Corsan e outros. Esse comportamento já reduziu, e muito, os problemas gerados no trânsito e na recuperação das vias de Esteio.
Revista Popular - A crise econômica está instalada. O governo federal e estadual passa por um momento difícil, o que tudo indica que a situação do município não será fácil para os próximos anos. Como o senhor pretende atuar para conseguir trazer recursos de outras esferas de governo para Esteio?
Prefeito Leonardo Pascoal - É bem verdade que os Governos Estadual e Federal passam por uma crise de proporções inéditas, e isso se reflete diretamente nas finanças municipais. Por outro lado, não considero correto jogar a conta da irresponsabilidade fiscal e do populismo para os contribuintes, tirando algo mais da mesa das pessoas. Temos um compromisso de não elevar a alíquota de tributos e, desta forma, para fazer a arrecadação crescer é preciso estimular a economia, gerando novos empreendimentos, empregos e renda. Tenho convicção de que estamos nesse caminho, principalmente através da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e da revisão do Plano Diretor.
Revista Popular - Esteio cresceu muito nos últimos anos recebendo empreendimentos residenciais e comerciais. Quais desafios a Prefeitura enfrenta com estes investimentos na cidade. Com a liberação de obras e novos empreendimentos imobiliários, como o Senhor vai conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental?
Prefeito Leonardo Pascoal - Na revisão do Plano Diretor propusemos que a área de várzea do Rio dos Sinos, objeto de grande especulação imobiliária, fosse gravada como Área Rural, para que continue a nos ajudar em termos de drenagem e de preservação ambiental. Também instituímos o Plano de Manejo das Águas Pluviais e o decreto de controle de drenagem. Assim, toda nova ocupação deverá obedecer a este regramento. Por outro lado, estamos buscando informatizar o processo de análise e licenciamento de empreendimentos, para que possamos ganhar em agilidade e transparência.
“Temos um compromisso de não elevar a alíquota de tributos e, desta forma, para fazer a arrecadação crescer é preciso estimular a economia, gerando novos empreendimentos,
empregos e renda.”
Revista Popular - Existe previsão de quantas novas empresas deverão ser instaladas ou ampliadas em Esteio e qual a expectativa de geração de empregos para o próximo ano?
Prefeito Leonardo Pascoal - Estamos conversando com diversos empreendedores desde o início do ano. Há perspectivas de investimento em diferentes fases, mas acreditamos que a partir de agora, com a sanção da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos as coisas se acelerem. O ano de 2017 até agora foi o melhor na geração de postos de trabalho em Esteio dos últimos três anos, o que já é um sinal bastante positivo.
Revista Popular - Quais projetos de obras a Prefeitura de Esteio tem para os próximos três anos?
Prefeito Leonardo Pascoal - Nosso maior objetivo é executar integralmente o Programa de Governo que apresentamos no período eleitoral, e que representa de fato um compromisso nosso com a sociedade. As principais obras que pretendemos realizar são de drenagem, para amenizar cada vez mais os efeitos das chuvas na cidade. Nossa maior meta, no entanto, não é fazer grandes obras, mas sim deixar um legado transformador para a cidade, principalmente através de serviços públicos prestados com qualidade e eficiência.
“Temos convicção de que estamos no rumo certo, com um ritmo de trabalho bastante intenso e capaz de atender as demandas da comunidade em uma velocidade adequada.”
Revista Popular - Qual o balanço que o senhor faz da sua gestão até o momento?
Prefeito Leonardo Pascoal - Temos convicção de que estamos no rumo certo, com um ritmo de trabalho bastante intenso e capaz de atender as demandas da comunidade em uma velocidade adequada. Ao longo de todo ano de 2016 a Prefeitura Municipal atendeu cerca de 2.700 demandas da população, registradas na Ouvidoria. Em nove meses de 2017 já atendemos mais de seis mil, o que demonstra de forma inequívoca esta aceleração. Se não tivéssemos herdado um passivo de mais de 3.800 demandas pendentes de anos anteriores, bem como um déficit total na Prefeitura de R$ 12 milhões e no Hospital de outros R$ 10 milhões, com certeza estaríamos em um cenário ainda melhor.
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