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| Lixo e animal morto descartado na Avenida Luiz Pasteur. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Rua Santa Rita de Cássia. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Rua Rio Pardo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Rua Rio Pardo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Rua Maurício Cardoso. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, centro de Esteio. |
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| Lixo descartado na Rua Maurício Cardoso. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, centro de Esteio. |
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| Lixo descartado na Rua Percival Lisboa. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida João Paulo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida João Paulo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida João Paulo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida João Paulo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida João Paulo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida João Paulo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida João Paulo. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida Luiz Pasteur. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida Luiz Pasteur. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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| Lixo descartado na Avenida Luiz Pasteur. Imagens capturadas, hoje, quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, em Esteio. |
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Meio Ambiente
Sex, 22 de Novembro de 2013 16:16
Patrulha Integrada de Proteção Ambiental atuará em Esteio a partir de segunda-feira
A nova Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) de Esteio começa a atuar no município a partir da próxima segunda-feira (25). O grupo, formado por servidores da Guarda Municipal, da Brigada Militar, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Fiscalização de Trânsito, irá realizar a fiscalização de acordo com as leis de Emplacamento de Veículos de Tração Animal, de Postura e do Código Municipal de Limpeza Urbana.
O objetivo da patrulha é apreender carroças sem placas, abordar e multar moradores que descartam entulhos em terreno irregular, promover conscientização em relação a cidade, entre outras ações que abordam as leis municipais. A fiscalização será realizada 24 horas por dia.
Veículos com tração animal sem placas serão recolhidos
Quem for flagrado sem registro de carroças e outros veículos com tração animal a partir de segunda-feira (25) estará sujeito a multas que variam de 5 UFRMs a 150 UFRMs (de R$ 14,40 a R$ 432,03, e a apreensão do veículo. A carroça ficará no pátio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e a diária terá o valor de 2 UFRMs (R$ 5,76). Além disso, o carroceiro poderá ser preso se a conduta praticada constituir qualquer crime, especialmente no caso de crime ambiental.
O objetivo da lei, que prevê multas para o carroceiro que jogar entulhos em vias públicas ou terrenos baldios e disciplina a atividades, inclusive no que diz respeito ao cuidado com os cavalos, é chamar a categoria para ajudar na limpeza da cidade, oportunizar trabalhos de educação e conscientização e possibilitar a fiscalização.
Moradores que forem flagrados descartando entulhos de maneira irregular serão notificados
As novas medidas em relação aos entulhos tiveram início em janeiro. A Administração Municipal deixou de cobrar a taxa de R$ 18,50 para recolhimento de materiais e limpou todos os locais que haviam solicitado o serviço antes de 4 de janeiro. Alem disso, a Prefeitura realizou uma ampla divulgação junto à população sobre a nova postura e também promoveu atividades para conscientização dos moradores.
Quem tiver materiais para jogar fora deverá contratar um serviço de papa-entulhos ou enviar para locais adequados para descarte, como o Ecoponto da Vila Olímpica (Rua Taquara, 225 – ao lado da SMOVSU). Quem jogar entulhos na frente de casa e áreas públicas será notificado. Se não, recolher, será multado.
O valor da multa varia de 50 UFRMs* (R$ 144,01) a 108,20 UFRMs (R$ 311,63). Depois, a SMOVSU fará a limpeza do local, cobrando, além da multa, uma taxa de 55 UFRMs (R$ 158,41) para cada 12 metros cúbicos recolhidos. Os mesmos valores serão aplicados para quem for flagrado depositando entulhos em terrenos baldios, praças e outras áreas públicas do Município. A fiscalização será feita pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Meio Ambiente, além da Guarda Municipal e da Brigada Militar.
Quem flagrar alguém jogando entulhos em áreas públicas pode entrar em contato pelo DisquEsteio (0800-541-0400), pelos telefones da Guarda Municipal (153) ou da Brigada Militar (190), ou pelo e-mailsmov@esteio.rs.gov.br.
Economia para o Município
A taxa que a Prefeitura cobrava para retirar entulho na frente da casa dos moradores (R$ 18,50) não cobria os custos de operação. Por mês, a Administração Municipal gastava mais de R$ 60 mil com a prestação do serviço. Com a mudança, a SMOVSU vai economizar R$ 720 mil, recursos que poderão ser investidos em outras ações, como obras de drenagem, asfaltamento de vias públicas, embelezamento da cidade e operações tapa-buracos.
Órgãos envolvidos que atuarão na Pipa
Brigada Militar
Guarda Municipal
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Fiscalização de Trânsito
Códigos
Código Municipal Limpeza Urbana (Lei Nº 5603)
Emplacamento de Veículos de Tração Animal (decreto Nº 4576, de 6 de junho de 2013)
Licenciamento e Emplacamento de Carroças e Similares (LeI Nº 5680, de 11 de abril de 2013)
Postura (Lei 785, de 28 de dezembro de 1971)
Fonte: Prefeitura de Esteio. https://www.facebook.com/prefeitura.municipaldeesteio.
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