segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Ambulâncias do Corpo de Bombeiros de Esteio podem trafegar sem placas?







Onde estão as placas da ambulância do resgate do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar de Esteio? Sumiram, ou nunca existiram?! O Clíck indiscreto do dia-a-dia, mostrando a verdade, serve como momento de reflexão. Então responda para você mesmo: A conduta vista está certa ou errada?

O flagrante mostra duas ambulâncias estacionadas na emergência do Hospital São Camilo em Esteio, sem placas, transitando normalmente pelas nossas vias. Considerando a nossa legislação todos veículos devem ter placas lacradas a sua estrutura. Sem placas a sambulâncias do Corpo de Bombeiros não estão em total desrespeito a legislação de trânsito? É correto ambulâncias andar em sem placas e identificadas por prefixo da unidade ou outros meios?

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 115, diz que:
”O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN” O CTB também estipula como infração gravíssima, com penalidade de multa e apreensão do veículo: “Conduzir veículo: (...) IV- sem qualquer uma das placas de identificação; Infração: Gravíssima; Penalidade: Multa e apreensão do veículo; Medida Administrativa: Remoção do veículo.” Ao tratar de crimes de trânsito ele estipula no artigo 298, Inciso II que “São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração: utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.”


Encontramos uma exceção na portaria nº. 219, de 23 de abril de 1998 - BE 19/98, do Ministro do Exército Brasileiro, que aprova as Normas sobre Veículos Oficiais do Ministério do Exército no TÍTULO VII, referente ao LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO, no parágrafo 7º , que diz o seguinte: “As Viaturas Operacionais, consideradas no CTB como “veículos de uso bélico” e em resolução do CONTRAN como “viaturas militares”, estão dispensadas do licenciamento e do emplacamento”. Os veículos de combate a incêndio ou ambulância, desde que não haja cobrança por esses serviços, são isentos do pagamento do IPVA (não do seguro obrigatório ou uso de placas). No entanto, é necessário que o Detran seja comunicado para que a isenção seja cadastrada no sistema nacional de informações do DETRAN. E as placas nas ambulâncias, atualmente não são mais necessárias?

O texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, em seu Artigo 120, é bastante clara e diz que “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal, no município de domicilio ou residência de seu proprietário”. Já no artigo 230, a Lei determina que “Nenhum veículo poderá transitar sem as placas de identificações”.

Os veículos de urgência/emergência como viaturas policiais, caminhões do Corpo de Bombeiros e até ambulâncias (com placas) poderão ser multados por excesso de velocidade e invasão de semáforos. Os motoristas destes poderão ser notificados mesmo quando estiverem prestando socorro a pacientes graves, perseguindo bandidos ou atendendo uma ocorrência de incêndio.

O Código Brasileiro de Trânsito (CBT), não prevê o direito de viaturas e de ambulâncias circularem acima da velocidade permitida nas vias e invadirem sinaleiras fechadas. O Parágrafo VII do Artigo 29 do CBT, que dispõe sobre os veículos de urgência, não concede o direito destes carros circularem com velocidade acima da permitida nas vias. O texto da lei diz que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias devem transitar em velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, além de obedecer as demais normas do código de trânsito.

O Clíck indiscreto do dia-a-dia, aposta na criação de uma lei para que os veículos de urgência /emergência não sejam multados quando estiverem atendendo qualquer solicitação como perseguição policial, combate a incêndio e socorro a vítimas ou em outras operações que possuem tempos exíguos. As ambulâncias, por exemplo, que sempre são cobradas pela agilidade nas suas operações, também enfrentam o problema. Dizem alguns motoristas de viaturas policiais e de ambulâncias que eles não ter condição de trafegar a 40km/h, velocidade máxima permitida quando estiverem, por exemplo, atendendo uma ocorrência na zona urbana, devido à gravidade dos pacientes ou perseguição aos criminosos, quando precisam exceder a velocidade , principalmente para salvar vidas.


Muitos não sabem ou não desejam saber que também é proibido pelo código de trânsito brasileiro (CTB) utilizar qualquer placa por cima da placa do veículo, seja de veículo do poder legislativo, executivo, ou judiciário e que essa placa oficial preta com brasão é ilegal. Mas muitos políticos ainda se julgam acima da lei e utilizam essas placas ilegais sem sofrer penalidades e ainda cometem infrações que não podem ser punidas devido a essas placas ilegais tamparem as placas oficiais dos veículos, quando existem.

Poucas pessoas sabem que é obrigatório manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação vermelha intermitente dos veículos de polícia, de socorro de incêndio e salvamento, de fiscalização de trânsito e das ambulâncias, ainda que parados (artigo 222 - CTB).

Esgoto entupido em frente ao Hospital São Camilo de Esteio exala fedor insuportável





A realidade que os esteienses enfrentam há vários anos é a falta de limpeza na maioria dos bueiros da rede de esgoto. O bueiro que fica em frente ao Hospital Municipal São Camilo de Esteio, por exemplo, representa a situação dos bueiros da cidade. Hoje dia 12/10/2009, o bueiro exala mau cheiro, um fedor insuportável.

Em Esteio os bueiros não são limpos periodicamente, a prefeitura espera eles entupirem e a população reclamar para depois fazer a manutenção. Vocês acreditam nisso? Eu raramente assisto os bueiros serem limpos. Vejo diariamente, muitas ruas sujas, mal cuidadas, cheias de buracos, com lixo espalhados por todos os lados. As poucas lixeiras cheias de lixo e abandonadas. Na maioria das vezes a população esteiense, infelizmente é responsável por isto, aliado a outros fatores, como falta de limpeza urbana e fiscalização.

O povo de Esteio abandona lixo na via pública impunemente, sem nenhuma responsabilização por parte do Poder Público e o pior mesmo, é o acúmulo do lixo do dia-a-dia que não é recolhido. São os panfletos que controlam o estacionamento grátis de veículos na avenida central, de ontem, uma bagana de cigarro hoje, os copinhos descartáveis, as garrafas pet, os papéis de bala, os panfletos distribuídos nos semáforos e por aí vai. Na hora que os esteienses mal educados jogam lixo na via pública eles não imaginam o resultado da sua irresponsabilidade. Basta a chegada da chuva e uma grande quantidade de água faz um estrago na rede de esgoto pluvial.

Em Esteio é comum ver comerciantes, donas de casa e porteiros de prédios colocarem o lixo muito antes da hora do caminhão de limpeza pública passar, para se ver livres deste árduo trabalho. Depois chegam os catadores e começam a rasgar os sacos plásticos que iriam ser recolhidos e neste mesmo momento o lixo começa a se espalhar pelo chão, onde a cachorrada abandonada na rua faz a festa.

Os garis de uma empresa terceirizada pela prefeitura de Esteio, por mais zelosos que sejam encontram dificuldade para administrar tanta desordem e irresponsabilidade. Quando as chuvas são mais intensas, a maioria dos pobres moradores do município não pode sair a pé de suas casas, porque muitos bueiros estão entupidos. Falta educação por parte da população e o cuidado da prefeitura com a maioria dos bairros da cidade que quer ser mais humana.

sábado, 10 de outubro de 2009

Esteio: condutores de veículos estão dando mau exemplo no trânsito











































Condutores de veículos estacionados em locais proibidos deveriam ser autuados e os veículos rebocados pela Secretaria Municipal de trânsito.



A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Esteio, deveria treinar os agentes municipais para atuar na remoção de veículos estacionados em locais proibidos, até porque a remoção dos veículos mal estacionados é prevista no artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro.



O Clíck indiscreto do dia-a-dia encontra diariamente vários carros particulares, oficiais de secretarias municipais e de outros municípios gaúchos, placas pretas ou brancas, estacionados, em cima das calçadas, em locais proibidos ou na contra-mão, principalmente no Centro da cidade de Esteio. Só não vê quem não quer.



Muitos esteienses reclamam da quantidade de veículos que, desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro, parando em lugares proibidos, ignorando as placas de “Proibido Estacionar” localizadas na maioria das ruas e avenidas no centro da cidade, enquanto muitos agentes fazem “vistas grossas”.



Não é de hoje que por falta de fiscalização, em Esteio existe a cultura de desrespeito as Leis de Trânsito, que são sistematicamente desrespeitadas, principalmente por alguns condutores de veículos e ignorada por muitos “guardadores de carros”, responsáveis por encorajar o estacionamento, inclusive em cima do passeio público.



As fotos mostram que a localização das placas de sinalização de trânsito em Esteio é bem visível aos motoristas e sugerem o fim dessa prática por meio de uma fiscalização intensa e autuação dos infratores, de forma a desencorajar o estacionamento em local proibido em toda cidade.

O clíck indiscreto do dia-a-dia - XlX





Veículos estacionados em estado de abandono na via pública em Esteio.

Esteio: o clíck indiscreto do dia-a-dia - XVlll



Sem fiscalização, cavalo passa o dia inteiro pastando no canteiro central de uma avenida em Esteio, colocando em risco a vida dos condutores de veículos.

À noite população retira as mudas de flores, comprometendo o trabalho paisagístico feito pela equipe da prefeitura de Esteio.









É bom lembrar que só falta fiscalização para impedir o furto de flores porque destruir, danificar ou roubar plantas de ornamentação de logradouros públicos é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, com punição prevista de três meses até um ano de detenção e multa de um a 360 salários mínimos.


O Clíck indiscreto do dia-a-dia acompanha a plantação de flores na Avenida Presidente Vargas e constatou o furto diário de uma grande quantidade de mudas de plantas - em especial de flores - que estão sendo plantadas pela prefeitura na avenida principal de Esteio. As mudas de azaléias e palmeiras, entre outras, que estão sendo colocados nos canteiros espalhados pelo centro da cidade, à noite, são levadas por populares.

A audácia dos ladrões, segundo alguns moradores da zona central da cidade, se torna ainda mais preocupante por conta do programa que prevê o plantio de muito mais mudas de flores, inclusive em outras ruas e avenidas. O plantio de flores, que devem embelezar a cidade durante a primavera, ainda não está concluído, mas cerca de 10% do trabalho terá que ser refeito por causa da depredação. A população retira as mudas, comprometendo o trabalho paisagístico feito pela equipe da prefeitura.

Os canteiros das principais avenidas do centro receberam diversas flores, mas as azaléias, são as preferidas dos populares que cultivam a péssima mania de levar as mudas para casa. O plantio da mudas de flores e folhagens, certamente faz parte do projeto de revitalização paisagística do centro de Esteio. Porém, para que tenha sucesso, é necessária a colaboração de toda população esteiense para evitar a necessidade de reposição das flores nos locais por onde elas já foram plantadas.

Quem paga a conta?















Nos últimos quatros dias os refletores externos do Paço Municipal Clodovino Soares, prédio da Prefeitura de Esteio, permanecem acesos dia e noite. O responsável em desligar o botãozinho do interruptor não tem pena do nosso dinheirinho.



A conta de luz só não é um dos principais vilões no final do mês para o pessoal da Prefeitura de Esteio, porque o dinheiro não sai diretamente do bolso deles. Quando nós, pobres mortais, precisamos ir ao banco e pagar a conta de energia elétrica sentimos o custo do descuido de deixar uma lâmpada ligada.



Não é nenhuma novidade que os aparelhos de ar condicionado da Prefeitura são os que mais gastam energia elétrica seguido pelos refletores com poderosas lâmpadas, dependendo do tempo que ficam ligados. Quem visitou o Paço Municipal nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de outubro, ficou indignado com o desperdício de energia elétrica. Já não basta o grande número de lâmpadas que ficam acesas nas praças, ruas e avenidas de Esteio durante o dia.

Gestos obscenos, apelativos ou vulgares na 2ª Parada Livre de Esteio: exercício da liberdade de expressão ou desrespeito á comunidade esteiense?



Segundo Joseph Joubert:

“Ser capaz de respeito é hoje em dia quase tão raro como ser digno de respeito”. Independente da orientação ou preferência sexual.



Muitos esteienses heterossexuais que mantém relações comerciais, familiares, sociais, afetivas ou amigáveis com gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis ficaram chocados durante algumas apresentações artísticas da 2ª Parada Livre de Esteio, que foi realizada domingo, dia 04/09/2009. Durante o evento casais de homens ou de mulheres se beijavam na boca, algumas pessoas com os peitos cobertos apenas com pequenos adesivos, outros faziam gestos obscenos, apelativos ou vulgares na presença de crianças.



Durante o evento realizado na Rua Garibaldi, esquina da Av. Presidente Vargas, no centro de Esteio existiu um conflito entre o exercício do direito individual de alguns participantes demonstrarem publicamente o seu afeto, alegria ou preferência sexual e o respeito ao direito de algumas pessoas da comunidade esteiense que sentiram desconforto com a situação ou a forma da demonstração.



Não tenho absolutamente nada contra o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, se elas são felizes, isso é o mais importante para todos, mas beijos na boca entre elas em público, peitos descobertos ou com apenas pequenos adesivos e, principalmente gestos obscenos, apelativos ou vulgares na presença de crianças, feitos por qualquer um, certamente chocam muitas pessoas que ainda não estão acostumados com isso em público.



Aprendi a compreender e respeitar às diferenças e sou plenamente a favor da liberdade de expressão e manifestação. Sou contra ofender ou agredir qualquer pessoa e também ao exibicionismo obsceno, bobo e vulgar, principalmente na presença de crianças. Acho que todas pessoas, independente das suas opção sexuais são livres para viverem como desejarem, só não podem obrigar a qualquer um a conviver com estas atitudes tão vulgares.



Em minha opinião durante o evento realizado em Esteio não deveria prevalecer o direito individual de uma pequena minoria de pessoas ao direito coletivo da comunidade esteiense. Na reafirmação da liberdade de manifestação, ninguém deveria impor um comportamento público que contradiga a maioria da nossa sociedade. O beijo na boca entre dois homens ou duas mulheres, os peitos cobertos apenas com adesivos ou gestos obscenos, em público, na presença de crianças, não é uma forma correta de reivindicar respeito, direitos, quebrar tabus ou provocar mudanças de cultura.



Sei que o preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transexuais ou travestis, infelizmente ainda existe, embora particularmente eu nunca, em hipótese ou circunstância alguma fui preconceituoso. Acho que a preferência sexual é uma opção individual que não deturpa o caráter de ninguém e não deveria interferir no desempenho profissional, desenvolvimento emocional, mental ou espiritual dos seres humanos. Agora quanto a esta minoria que se manifestou, durante a 2ª Parada Livre de Esteio, com gestos obscenos, apelativos ou vulgares na presença de crianças, prejudicou o brilho do evento patrocinado pelo município de Esteio, o trabalho da ONG e dos demais organizadores, representando de forma irresponsável a maioria dos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais ou travestis que certamente não aprovam este tipo de comportamento tão vulgar.



Concluindo, importa relembrar que o caráter e a educação dos seres humanos não estão aliados à opção sexual. Os heterossexuais, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis são seres humanos completos que tem o direito de serem felizes, de terem uma vida saudável, livre de preconceitos, discriminações, privações de qualquer tipo e também o dever de respeitar a todos, principalmente as crianças, para serem respeitados.



O clíck indiscreto do dia-a-dia - XVll


Centro de Esteio: Botaram fogo no lixo.

O clíck indiscreto do dia-a-dia - XVl




Barreira de Esteio: O lixo continua e os animais se alimentando também.

O clíck indiscreto do dia-a-dia - XV


Esteio: descanso dos guerreiros.